A entrevista investigativa de potenciais vítimas de violência doméstica: novas perspectivas a partir do olhar de policiais civis atuantes na DDM On-line

Anderson Pires Giampaoli; Diogo Erthal Alves da Costa; Roberta de Lima e Silva

doi:10.22197/rbdpp.v12i1.1237

Authors

Anderson Pires Giampaoli Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil https://orcid.org/0000-0003-3762-6843
Diogo Erthal Alves da Costa Pesquisador independente, Rio de Janeiro, RJ, Brasil
Roberta de Lima e Silva Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS https://orcid.org/0009-0009-9183-1750

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v12i1.1237

Keywords:

preliminary investigation of the facts; legal epistemology; psychology of testimony; interview techniques; PEACE model

Abstract

This article aims to analyze the results of empirical research conducted with civil police officers in the state of São Paulo who work at the Online Women's Defense Police Station, focusing on assisting potential victims of domestic violence in the extrajudicial phase of criminal prosecution. Thus, the central question is: how are interview protocols such as the PEACE model applied and to what extent do they contribute to the recovery of information stored in the memory of these victims? The justification stems from the importance of this unit as a pioneering model of virtual assistance and from the recordings of the reports provided on its premises. The hypothesis is that the proper use of interview techniques can improve the preliminary investigation and have a positive impact on this stage of criminal prosecution, based on contributions from legal epistemology, psychology of testimony, as well as from a gender perspective, with the ultimate goal of safeguarding access to justice. The methodology involved the application of questionnaires and qualitative analysis of the responses. The results reveal how the protocols are employed and observed by police officers, allowing for an assessment of the degree of adherence to the recommended guidelines and the challenges faced in practice. The study highlights the extrajudicial stage as fundamental for the production of reliable evidence, especially when based on memory.

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Author Biographies

Anderson Pires Giampaoli, Universidade de São Paulo, São Paulo, SP, Brasil

Doutorando em Direito Processual Penal pela Universidade de São Paulo. Mestre em Direito Probatório pela Universitat de Barcelona (Espanha). Especialista em Bases do Raciocínio Probatório pela Universidade de Girona. Professor da Academia de Polícia “Doutor Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL). Integrante do Grupo de Pesquisa “O Novo Direito Probatório”, vinculado à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e coordenado pelo professor Vitor de Paula Ramos. Membro do Grupo de Professores Supervisores em Entrevista Investigativa do Laboratório de Ensino e Pesquisa em Cognição e Justiça (GPS-CogJus). Docente integrante da iniciativa “Provas Dependentes da Memória e Polícia Judiciária: ciência a serviço da melhoria do sistema de justiça criminal”, da Academia de Polícia “Doutor Coriolano Nogueira Cobra” (ACADEPOL), vencedora do 21º Prêmio Innovare 2024 na categoria Justiça e Cidadania. Delegado de polícia na Polícia Civil do Estado de São Paulo.
Diogo Erthal Alves da Costa, Pesquisador independente, Rio de Janeiro, RJ, Brasil

Mestre em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona (Espanha). Mestre em Direito Penal e Ciências Criminais pela Universidade de Lisboa (Portugal). Especialista em Inteligência de Estado e Inteligência de Segurança Pública pela Faculdade de Direito Milton Campos (Brasil). Integrante do Grupo de Pesquisa “O Novo Direito Probatório”, vinculado à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e coordenado pelo professor Vitor de Paula Ramos. Professor convidado do Instituto de Educação Roberto Bernardes Barroso do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (IERBB/MPRJ) e da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro (EMERJ). Promotor de justiça no Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.
Roberta de Lima e Silva, Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, Porto Alegre, RS

Mestranda em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul. Mestra em Raciocínio Probatório pela Universitat de Girona (Espanha). Pós-graduada em Direito Penal Econômico pela Fundação Getúlio Vargas de São Paulo. Especialista em Prova Testemunhal desde o Raciocínio Probatório e a Psicologia do Testemunho pela Universitat de Girona (Espanha), em Direito Probatório pela Universidad Alberto Hurtado (Chile) e em Obtenção, Interpretação e Valoração da Prova pela Universidad de Salamanca (Espanha). Integrante do Grupo de Pesquisa “O Novo Direito Probatório”, vinculado à Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul e coordenado pelo professor Vitor de Paula Ramos. Graduada em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Assistente jurídica no Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo.

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