Práticas judiciárias no campo criminal e a construção das verdades na persecução penal: um debate a partir de Michel Foucault

Bruno Cavalcante Leitão Santos; Francisco de Assis de França Júnior; Hugo Leonardo Rodrigues Santos

doi:10.22197/rbdpp.v5i2.199

Authors

Bruno Cavalcante Leitão Santos PUC/RS e Centro UNiversitário CESMAC (Maceió/AL) http://orcid.org/0000-0001-7556-2348
Francisco de Assis de França Júnior Universidade de Coimbra http://orcid.org/0000-0002-6958-920X
Hugo Leonardo Rodrigues Santos Universidade Federal de Alagoas e Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL) http://orcid.org/0000-0003-0139-0525

DOI:

https://doi.org/10.22197/rbdpp.v5i2.199

Keywords:

Legal practices, Criminal persecution, Construction of Truths, Constitutional guarantees.

Abstract

The main objective of this article is to critically analyze emblematic judicial practices in the criminal field and its role in the construction of the truthsthat are relevant to the current Brazilian criminal persecution. It is important to discuss, for example, whether the exposure of prisoners and the search for confession are legitimate instruments of a system that announces itself to be accusatory. The cut of this problematic, as important as it is complex, will be structured from Michel Foucault, author whose conceptual excavations allow us to observe more clearly the articulations carried out by the official system of control towards the maintenance of its accentuated protagonism in the exercise of punitive power. The hypotheses used in the development are based on the idea that the mediatic presentations of prisoners and the search for the confession of the investigated are fundamental elements in this historical process of authoritarian circularity, currently maintaining absolutely disrespectful conditions of rights and guarantees constitutional and democratically established.

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Author Biographies

Bruno Cavalcante Leitão Santos, PUC/RS e Centro UNiversitário CESMAC (Maceió/AL)

Doutorando (PUC/RS) e Mestre em direito pela Universidade Federal de Alagoas – UFAL; Professor no Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL); Advogado.
Francisco de Assis de França Júnior, Universidade de Coimbra

Doutorando e Mestre pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra, em Portugal; Pesquisador visitante no Max-Planck-Institut für ausländisches und internationales Strafrecht, em Freiburg, na Alemanha; Coordenador adjunto do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais - IBCCRIM no Estado de Alagoas; Professor de Direito Penal, Processo Penal e Criminologia desde 2006 no Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL); É também advogado de defesa.
Hugo Leonardo Rodrigues Santos, Universidade Federal de Alagoas e Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL)

Doutor em direito pela Universidade Federal de Pernambuco – UFPE; Professor da Universidade Federal de Alagoas – UFAL e do Centro Universitário CESMAC (Maceió/AL).

References

ACHUTTI, Daniel. Justiça restaurativa e abolicionismo penal – contribuições para um novo modelo de administração de conflitos no Brasil. São Paulo: Saraiva, 2014.

BADARÓ, Gustavo. O álibi do acusado e o in dubio pro reo no Acórdão da APN 470/MG. Revista dos Tribunais, vol. 933, p. 251–272, Jul./2013.

BATISTA, Nilo. A lei como pai. Passagens, v. 2, n. 3. Rio de Janeiro, 2010, p. 20-38.

BENTHAM, Jeremy. O panóptico. Belo Horizonte: Autêntica, 2000.

BUDÓ, Marília. Mídia e controle social: da construção da criminalidade dos movimentos sociais à reprodução da violência estrutural. Rio de Janeiro: Revan, 2013.

CASARA, Rubens R. R. Mitologia processual penal. São Paulo: Saraiva, 2015.

CASTRO-GÓMEZ, Santiago; GROSFOGUE, Ramón. El giro decolonial - Reﬂexiones para una diversidad epistémica más allá del capitalismo global. Bogotá: Siglo del Hombre, 2007.

CORDERO, Franco. Procedura penale, 9ªed. Milão: Giuffrè, 2012.

COSTA, Joana. O princípio nemo tenetur na jurisprudência do Tribunal Europeu dos Direitos do Homem. Revista do Ministério Público, ano 32, n.º 128, outubro-dezembro, 2011.

ERIBON, Didier. Michel Foucault. São Paulo: Companhia das Letras, 1990.

FOUCAULT, Michel. Dits et écrits. Vol. III. París: Gallimard, 1994.

FOUCAULT, Michel. A verdade e as formas jurídicas. Rio de Janeiro: NAU, 2002.

FOUCAULT, Michel. Vigiar e punir – história da violência nas prisões. Petrópolis: Vozes, 2005.

FOUCAULT, Michel. ¿Qué es usted, professor Foucault? – sobre la arqueología y su método. Trad. Horacio Pons. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2014.

FOUCAULT, Michel. El poder, una bestia magnífica – sobre el poder, la prisión y la vida. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2014.

FOUCAULT, Michel. Obrar mal, decir la verdade: la función de la confesión en la justicia. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2014.

FOUCAULT, Michel. Microfísica do poder. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2015.

FOUCAULT, Michel. La inquietud por la verdad – escritos sobre la sexualidad y el sujeto. Buenos Aires: Siglo Veintiuno, 2015.

FOUCAULT, Michel. A sociedade punitiva. São Paulo: Martins Fontes, 2015.

FOUCAULT, Michel. O que é um autor? 9ª. ed. Lisboa: Vega Passagens, 2015.

FOUCAULT, Michel. A arqueologia do saber. Lisboa: Almedina, 2016.

FREUD, Sigmund. Totem e tabu. Obras completas, v. 11. São Paulo: Companhia das letras, 2012.

GLOECKNER, Ricardo Jacobsen. Autoritarismo e processo penal: uma genealogia das ideias autoritárias no processo penal brasileiro, v. 1. Florianópolis: Tirant lo blanch, 2018.

GOLDSCHMIDT, James. Teoría general del proceso. Barcelona: Labor, 1936.

GOMES, Marcus Alan de Melo. Mídia e sistema penal: as distorções da criminalização nos meios de comunicação. Rio de Janeiro: Revan, 2015.

KHALED JÚNIOR, Salah Hassan; MORAIS DA ROSA, Alexandre. Neopenalismo e constrangimentos democráticos. Santa Catarina: Empório do Direito, 2015.

KHALED JÚNIOR, Salah Hassan. A busca da verdade no processo penal: para além da ambição inquisitorial. São Paulo: Atlas, 2013.

KHALED JÚNIOR, Salah Hassan. Precisamos resistir contra a expansão continuada do poder punitivo. Disponível em: http://www.conjur.com.br/2014-dez-02/salah-khaled-preciso-resistir-expansao-poder-punitivo. Acesso em 15 abr. 2017.

MACHADO, Roberto. Foucault, a ciência e o saber, 3ªed. Rio de Janeiro: Jorge Zahar, 2007.

MACHADO, Roberto. Impressões de Michel Foucault. São Paulo: N-1, 2017.

MACHADO DE ASSIS, Joaquim Maria. Memórias póstumas de Brás Cubas. Rio de Janeiro: Nova Aguilar, 1994.

MAQUIAVEL, Nicolau. O príncipe. Trad. Antonio Caruccio-Caporale. São Paulo: L&PM, 2013.

OLIVEIRA, Luciano. Do nunca mais ao eterno retorno – uma reflexão sobre a tortura. São Paulo: Brasiliense, 2009.

OLIVEIRA, Luciano. Relendo Vigiar e Punir. Revista Olhares Plurais – revista eletrônica multidisciplinar, vol. 1, n. 4, 2016, p. 6-30.

OLIVEIRA, Luciano. O aquário e o samurai: uma leitura de Michel Foucault. Rio de Janeiro: Lumen Juris, 2017.

OST, François. O tempo do Direito. Trad. Maria Fernanda Oliveira. Lisboa: Instituto Piaget, 2001.

REVEL, Judith. Michel Foucault – conceitos essenciais. São Carlos: Claraluz, 2005.

REVEL, Judith. La pensée verticale: une éthique de la problématisation. GROS, F. (Org.). Foucault: le courage de la vérité. 2ªed. Paris: PUF, 2012.

SARLET, Ingo Wolfgang. Dignidade da pessoa humana e direitos fundamentais na Constituição Federal. 9. ed. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2012.

SCHWARTZENBERG, Roger-Gérard. O Estado espetáculo – ensaio sobre e contra o star system em política. Trad. Heloysa de Lima Dantas. São Paulo: Círculo de Livro, 1977.

SÓFOCLES. Édipo-Rei. São Paulo: Perspectiva, 2001.

VEYNE, Paul. Foucault - seu pensamento, sua pessoa, 2. ed. Rio de Janeiro: Civilização Brasileira, 2014.