Vol. 4 Núm. 1 (2018)

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DOI: https://doi.org/10.22197/rbdpp.v4i1

Publicado: 2018-03-07

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Editorial

Editorial: Presente e futuro do controle por pares e da editoração científica no Direito – perspectivas a partir dos dados da RBDPP em 2017 e das visões de seus autores e avaliadores

Vinicius Gomes de Vasconcellos

11-23
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Editorial: Instrumentos e práticas para a Ciência aberta no Direito processual penal - perplexidades e algumas possibilidades

Bruna Capparelli, Nereu José Giacomolli

25-40
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DOSSIÊ: Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos

Editorial dossiê "Prova penal: fundamentos epistemológicos e jurídicos"

Gustavo Badaró

43-80
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La prova nel processo penale

Paolo Ferrua

81-128
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Hermenêutica, prova e decisão

Michele Taruffo

129-148
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Uma concepção minimalista e garantista da presunção de inocência

Jordi Ferrer Beltrán

149-182
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Los peligros de la probabilidad y la estadística como herramientas para la valoración jurídico-probatoria

Ana Sánchez-Rubio

183-214
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Los estándares de cientificidad como criterio de admisibilidad de la prueba científica

Juan Manuel Alcoceba Gil

215-242
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Ônus da prova das excludentes de ilicitude no processo penal e a necessidade de rompimento com a sua matriz civilista

Rafael Fecury Nogueira

243-275
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A quebra da cadeia de custódia da prova e seus desdobramentos no processo penal brasileiro

Isabela Aparecida de Menezes, Luiz Antonio Borri, Rafael Junior Soares

277-300
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Fundamentos de Derecho Procesal Penal

As Abordagens Policiais e o Caso Miranda v. Arizona (1966): violência institucional e o papel das cortes constitucionais na garantia da assistência do defensor na fase policial

Gabriela Ponte Carvalho, Evandro Piza Duarte

303-334
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Persecución penal: instrucción, juico oral y juicio impugnativo

A nulidade absoluta pela não intervenção do representante do Ministério Público em atos essenciais da ação penal pública

Francisco Ortêncio de Carvalho

337-368
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Teoría de la prueba penal

A Repercussão do Fenômeno das Falsas Memórias na Prova Testemunhal: uma análise a partir dos Julgados do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul

Flaviane Baldasso, Gustavo Noronha de Ávila

371-409
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Ejecución Penal

O controle judicial da execução penal no Brasil: ambiguidades e contradições de uma relação perversa

Patrick Cacicedo

413-432
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Proceso Penal Internacional y Cooperación Jurídica

Do princípio da proporcionalidade e sua aplicação no mandado de detenção europeu

Túlio Felippe Xavier Januário

435-472
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