Vol. 5 Núm. 1 (2019)

DOSSIÊ: Meios alternativos, consenso e a participação da vítima no processo penal

Editorial del Dossier “Medios alternativos, consensos y la participación de la víctima en el proceso penal”: Participación de la víctima en la solución del conflicto penal

Enrique Letelier Loyola

13-32
- PDF
Presente y futuro de la mediación penal en el ordenamiento español: ¿cabe más incertidumbre?

José Francisco Etxeberria Guridi

33-72
- PDF
Qual é o papel da vítima no processo penal italiano?

Hervé Belluta

73-92
- PDF (Italiano)
El interno como víctima del aumento del índice de encarcelamiento y la percepción de inseguridad en la sociedad occidental. Análisis particular del caso chileno.

Silvio Cuneo

93-114
- PDF (Inglés)
Los mecanismos alternativos de solución de controversias en materia penal en México y su realidad

Amalia Patricia Cobos Campos

115-144
- PDF
Víctima, reparación y proceso penal: una proyección desde las teorías expresivas de la pena

Ramón Beltrán Calfurrapa

145-190
- PDF
A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos

Flaviane de Magalhães Barros Bolzan de Morais, José Afonso Neto, Yollanda Farnezes Soares

191-218
- PDF (Portugués)
A expansão do Direito Penal europeu frente à subsidiariedade da tutela penal: alternatividade a partir da Mediação Penal de Adultos portuguesa

Marina Oliveira Teixeira dos Santos

219-251
- PDF (Portugués)
Um “tribunal orientado para a vítima”: o minimalismo de Nils Christie e as suas contribuições à justiça restaurativa

Eduardo Bolsoni Riboli

253-298
- PDF (Portugués)
O perdão do ofendido na cultura jurídico-penal brasileira do século XIX: negociação no século da justiça pública?

Arley Fernandes Teixeira

299-338
- PDF (Portugués)

Fundamentos de Derecho Procesal Penal

Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação

Simone Lonati

341-388
- PDF (Italiano)
Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros

Daiana Santos Ryu

389-438
- PDF (Portugués)

Teoría de la prueba penal

Para uma história da delação premiada no Brasil

Ricardo Sontag

441-468
- PDF (Portugués)
Análise Econômica da Racionalidade do Acordo de Colaboração Premiada

Tiago Kalkmann

469-504
- PDF (Portugués)

Proceso Penal en perspectiva interdisciplinar

A tomada da decisão judicial criminal à luz da psicologia: heurísticas e vieses cognitivos

Flávio da Silva Andrade

507-540
- PDF (Portugués)

Número completo

DOSSIÊ: Meios alternativos, consenso e a participação da vítima no processo penal

Editorial del Dossier “Medios alternativos, consensos y la participación de la víctima en el proceso penal”: Participación de la víctima en la solución del conflicto penal

Presente y futuro de la mediación penal en el ordenamiento español: ¿cabe más incertidumbre?

Qual é o papel da vítima no processo penal italiano?

El interno como víctima del aumento del índice de encarcelamiento y la percepción de inseguridad en la sociedad occidental. Análisis particular del caso chileno.

Los mecanismos alternativos de solución de controversias en materia penal en México y su realidad

Víctima, reparación y proceso penal: una proyección desde las teorías expresivas de la pena

A justiça restaurativa como mecanismo de horizontalização de conflitos penais e de reconhecimento das vítimas como sujeito de direitos

A expansão do Direito Penal europeu frente à subsidiariedade da tutela penal: alternatividade a partir da Mediação Penal de Adultos portuguesa

Um “tribunal orientado para a vítima”: o minimalismo de Nils Christie e as suas contribuições à justiça restaurativa

O perdão do ofendido na cultura jurídico-penal brasileira do século XIX: negociação no século da justiça pública?

Fundamentos de Derecho Procesal Penal

Um convite a realizar uma escolha virtuosa: o Tribunal Europeu de Direitos Humanos renuncie ao uso da testemunha anônima como prova decisiva para fundamentar uma condenação

Prisão cautelar e prazo razoável na jurisprudência dos Tribunais Superiores brasileiros

Teoría de la prueba penal

Para uma história da delação premiada no Brasil

Análise Econômica da Racionalidade do Acordo de Colaboração Premiada

Proceso Penal en perspectiva interdisciplinar

A tomada da decisão judicial criminal à luz da psicologia: heurísticas e vieses cognitivos

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